CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

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07/02/2017 Indicação 32/2017 - Valter Neves
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Excelentíssima Senhora Vereadora: INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Gerente de Obras Archibald loseph, c/c ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de construir um aterramento do local para ser construída uma base de concreto para a construção de um Ponto de Ônibus com cobertura, localizado na BR -MS 450, que liga...

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07/02/2017 Indicação 33/2017 - Valter Neves
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores; Excelentíssima Senhora Vereadora: ÍNDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) Edinei Marcelo Miglioli, c/c ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja, no sentido de viabilizar a construção de uma ponte de concreto no córrego João Dias da Rua Salvador Paes Proença, na...

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07/02/2017 Indicação 17/2017 - Mauro do Atlântico
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssima Senhora Vereadora, Excelentíssimos Senhores Vereadores: INDICO A MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro a inclusão de Ações Itinerantes de Gestão, com descolamentos periódicos, usando todo o "Staff' da Prefeitura para os Bairros, Distritos e Aldeias. Buscando parcerias com outros Órgãos no sentido de agregar serviços tais com: PROCON, DETRAN,...

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07/02/2017 Indicação 18/2017 - Mauro do Atlântico
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssima Senhora Vereadora, Excelentíssimos Senhores Vereadores: INDICO A MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro com cópia a Gerencia de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, a Criar um Programa de Arborização da Cidade, Buscando espécies que adaptam ao nosso clima e atendam aos propósitos principais: Sombreamentos e Embelezamentos. Sala das Sessões, 07 de...

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07/02/2017 Indicação 19/2017 - Mauro do Atlântico
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssima Senhora Vereadora, Excelentíssimos Senhores Vereadores:                 INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro com cópia a Gerencia de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, que de forma consensual e propositiva, faça o recolhimentos dos tratores "cedidos" os Indígenas e Assentados de nosso municípios, para...

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07/02/2017 Congratulação 1/2017 - Valter Neves
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Excelentíssima Senhora Vereadora: Os Vereadores ínfra-assi nados requerem à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1°, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Iramar Ferreria cios Reis, Funcionário de Carreira desta Casa de leis, por ter completado no dia 02 de fevereiro de 2017 trinta anos de...

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27/01/2017 Lei Ordinária 2494/2017 - Poder Executivo
Disciplina a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde no Âmbito do Serviço Público no Município de Aquidauana, e dá outras providências. Prefeito- Odilon  Ferraz Alves Ribeiro

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27/01/2017 Lei Ordinária 2495/2017 - Poder Executivo
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.  Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro  

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01/02/2000 Lei Ordinária 1726/2000 - Poder Executivo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2000, com fundamento no parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.724/99, de 17.12.99, e dá outras providências.

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06/06/0017 Congratulação 20/0017 - Anderson Meireles
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores: Excelentíssima Senhora Vereadora: O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1°, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Criminal da Infância e Juventude Dr. Giuliano Máximo Martins, pela implantação do Projeto "Depoimento...

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