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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 016/2024 Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 005/2024 Ver. Anderson Meireles DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 006/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DÁ DENOMINAÇÃO A RUA UM DA VILA BANCÁRIA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/04/2024 013/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.097/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009, QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
17/04/2024 014/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
17/04/2024 015/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
17/04/2024 016/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pauta das Sessões
15/04/2024 013/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
15/04/2024 007/2024 Comissões Permanentes Ata 007-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 15 de abril de 2024.
Pauta das Comissões
12/04/2024 006/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
10/04/2024 098-2024 Ver. Reinaldo Kastanha A secretária de Educação Luzia Cunha, a instalação de câmeras para vídeo de monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2024 097/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível dos trilhos nas ruas Pandiá Calógeras, Estevão Alves Correia, Ferroviários e Duque de Caxias.
Indicações
10/04/2024 095-2024 Ver. Anderson Meireles Ao Deputado Beto Pereira, emendas parlamentar para aquisição de veículo para atender a Secretária de Saúde.
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