Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
15/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
15/05/2023 85/2023 Presidência PORTARIA Nº 85/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
15/05/2023 84/2023 Presidência PORTARIA Nº 84/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
12/05/2023 83/2023 Presidência PORTARIA Nº 83/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Comissões
12/05/2023 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
10/05/2023 168/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Archibald Joseph - Mac, no sentido de realizar serviço de recuperação e limpeza na Rua Valdir Cathcart Ferreira, na Vila Sumaré.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 013/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
10/05/2023 173/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Ilmª. Sr.ª. Patrícia Patussi Nascimento Panachuk - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, com cópia ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de viabilizar fiscalização de limpeza do ESF José Vória, na Vila Santa Terezinha, Município de Aquidauana-MS.
Indicações
10/05/2023 167/2023 Ver. Everton Romero Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Archibaldy Joseph Stockler Macintyre (Sr. Mac) - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), no sentido de realizar melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura na sinalização horizontal (quebra-molas), sinalização vertical (placas) indicando os redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua José Duarte, próximo a Conveniência Dois Irmãos, localizado no Bairro Santa Terezinha deste Município.
Indicações
10/05/2023 166/2023 Ver. Humberto Torres Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilm.º Sr. Diretor de Trânsito Flávio Gomes, com cópia ao Ilm.º Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, solicitamos um estudo para implantação de lombadas com placas de sinalização em frente ao posto de policiamento militar na Avenida Camisão no Distrito de camisão.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 031/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
10/05/2023 170/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Odilon Ferraz Alves Ribeiro - PSDB, com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário de Planejamento e Obras Públicas, Ronaldo Ângelo, solicitando que o município empenhe todos os esforços necessários para a complementação asfáltica das ruas José Ravaglia e Maria Eliza Teixeira, entre as ruas Francisco Dias Feitosa e Antônio Campêlo, todas essas vias localizadas próximas a Vila Dona Nenê e são pequenos trechos em que as mesmas ainda não são pavimentadas, até por que é trechos, de aproximadamente 100 metros cada via pública a ser pavimentada.
Indicações
10/05/2023 171/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópias ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Wanderley dos Santos e Exmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo, no sentido de viabilizar a construção ou aquisição de uma guarita no espaço destinado ao descarte de resíduos verdes ou lixo verde na região do Jardim Aeroporto.
<  1 2 3 4 [ 5 ] 6 7 8 9 10   >