Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
05/07/2024 36/2024 Presidência DECRETO Nº 36/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
03/07/2024 35/2024 Presidência DECRETO Nº 35/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
03/07/2024 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, PARA O BIÊNIO 2023/2024
Lei Ordinária
02/07/2024 2935/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2742/2021, lei municipal nº 2827/2023 e lei municipal nº 2906/2024, do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
02/07/2024 019/2024 Comissões Permanentes Ata 19-2024 - Reunião Extra das Comissões Permanentes do dia 01 de julho de 2024
Decretos
02/07/2024 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
02/07/2024 32/2024 Presidência DECRETO Nº 32/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/07/2024 025/2024 Presidência Ata nº 025-24 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 01 de julho de 2024.
Decretos
01/07/2024 31/2024 Presidência DECRETO Nº 31/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de Vereador do Poder Legislativo Municipal.
Decretos
01/07/2024 30/2024 Presidência DECRETO Nº 30/2024 Dispõe sobre cessão de servidora pública do Poder Legislativo Municipal para a Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS.
Decretos
01/07/2024 29/2024 Presidência DECRETO Nº 29/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Portarias
01/07/2024 49/2024 Presidência PORTARIA Nº 49/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
28/06/2024 28/2024 Presidência DECRETO Nº 28/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
<  1 2 3 4 [ 5 ] 6 7 8 9 10   >