Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos

Nrº Data Autor Preâmbulo
001/2024 16/02/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2023 07/12/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS EDIFICADOS E SEM EDIFICAÇÃO PREVISTOS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2023 07/12/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2023 07/12/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2023 30/08/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Cria cargos que menciona na Tabela I do Anexo I da Lei Complementar n° 054/2015, alterada pelas Leis Complementares n° 067/2017 e 103/2023 e dá outras providências.
001/2023 21/06/2023 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 030, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica do Município de Aquidauana e dá outras providências.
002/2023 08/02/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste anual dos Salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
001/2023 08/02/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015, Alterada pela Lei Complementar Nº 067/2017, que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
005/2022 07/12/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2022 07/12/2022 Poder Executivo "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE NOVAS CONDIÇÕES DE DESCONTO PARA RENEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2022 07/12/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2022 17/11/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2022 17/11/2022 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
001/2022 14/09/2022 Poder Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE AQUIDAUIANA - PRODESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2021 09/12/2021 Ver. Wezer Lucarelli Altera disposições da Lei Complementar 048/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
006/2021 10/11/2021 Poder Executivo INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - PREVICOM-AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2021 20/10/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2021 19/10/2021 Poder Executivo DISCIPLINA SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE AQUIDAUANA, E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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