Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Decreto Legislativo

Nrº Data Autor Preâmbulo
012/2026 23/06/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Nei de Oliveira Rodrigues, e dá outras providências.
10/2026 19/06/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral a Ilustríssima Senhora Pastora Fabiana de Amorim Ferreira Oruê, e dá outras providências.
011/2026 18/06/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Ladislau Farias, e dá outras providências.
09/2026 18/06/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral a Ilustríssima Senhora Pastora Raquel Machuca de Andrade Delgado, e dá outras providências.
08/2026 18/06/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Renato Galvão de Paulo, e dá outras providências.
07/2026 18/06/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Carlos Chaves de Castro, e dá outras providências.
06/2026 18/06/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Nilson Higa, e dá outras providências.
05/2026 18/06/2026 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustrissimo Senhor Pastor Gilson dos Santos Arguelho, e dá outras providências.
04/2026 18/06/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Wilian Pereira Gutierrez, e dá outras providências.
03/2026 18/06/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral a ilustríssima Senhora Pastora Alice dos Reis Franco, e dá outras providências.
02/2026 18/06/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Jorge Sanabria, e dá outras providências.
01/2026 18/06/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Gilmar Cabral Barbosa, e dá outras providências.
002/2024 27/11/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE GESTÃO – PROCESSOS TC/4082/2020, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2024 17/06/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, REFERENTE GESTÃO, EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2023 23/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2023 23/03/2023 Mesa Diretora INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI FEDERAL Nº 10.520/02 PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
095/2022 07/12/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente gestão, exercício financeiro 2011, e dá outras providências”.
059/2022 28/06/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Wilson de Carvalho Dias, e dá outras providências.
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