Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Decreto Legislativo

Nrº Data Autor Preâmbulo
002/2023 23/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2023 23/03/2023 Mesa Diretora INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI FEDERAL Nº 10.520/02 PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
095/2022 07/12/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente gestão, exercício financeiro 2011, e dá outras providências”.
071/2022 28/06/2022 Ver. Chico Tavares Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Vicente Elizeu Noia de Araújo, e dá outras providências.
070/2022 28/06/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Fernanda do Amaral Pereira Pinto, e dá outras providências.
069/2022 28/06/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Walter Antonio Candido, e dá outras providências.
068/2022 28/06/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Aud de Oliveira Chaves, e dá outras providências.
067/2022 28/06/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, e dá outras providências.
066/2022 28/06/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Oswaldo Eugenio de Araujo Vargas, e dá outras providências.
065/2022 28/06/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Jessica dos Santos Zanesco, e dá outras providências.
064/2022 28/06/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Clovis Pacheco, e dá outras providências.
063/2022 28/06/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Mayara Firmo Martins, e dá outras providências.
062/2022 28/06/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Albertino Gonçalves de Arruda, e dá outras providências.
061/2022 28/06/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Arlindo Cristovão Pinto, e dá outras providências.
060/2022 28/06/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Hiroshi Yamada, e dá outras providências.
059/2022 28/06/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Wilson de Carvalho Dias, e dá outras providências.
058/2022 28/06/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Silvio Sebastião de Almeida, e dá outras providências.
057/2022 28/06/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor André Fraga Rueda, e dá outras providências.
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