Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
16/2023 09/04/2024 Presidência DECRETO Nº 16/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
15/2024 09/04/2024 Presidência DECRETO Nº 15/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
17/2024 09/04/2024 Presidência DECRETO Nº 17/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
14/2024 02/04/2024 Presidência DECRETO Nº 14/2024 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
13/2024 26/03/2024 Presidência DECRETO Nº 13/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
12/2024 14/03/2024 Presidência DECRETO Nº 12/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
11/2024 14/03/2024 Presidência DECRETO Nº 11/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
10/2024 14/03/2024 Presidência DECRETO Nº 10/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
09/2024 08/03/2024 Presidência DECRETO Nº 09/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
08/2024 26/02/2024 Presidência DECRETO Nº 08/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
06/2024 22/02/2024 Presidência DECRETO Nº 06/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
07/2024 22/02/2024 Presidência DECRETO Nº 07/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
05/2024 19/02/2024 Presidência DECRETO Nº 05/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
04/2024 16/02/2024 Presidência DECRETO Nº 04/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
03/2024 09/02/2024 Presidência DECRETO Nº 03/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
02/2024 05/02/2024 Presidência DECRETO Nº 02/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
01/2024 25/01/2024 Presidência DECRETO Nº 01/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
58/2023 14/12/2023 Presidência DECRETO Nº 58/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
57/2023 13/12/2023 Presidência DECRETO Nº 57/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
56/2023 23/11/2023 Presidência DECRETO Nº 56/2023 Dispõe sobre o cumprimento de prazos e vedações, nos temos referidos no Decreto Municipal nº161/2023.
55/2023 17/11/2023 Presidência DECRETO Nº 55/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
54/2023 01/11/2023 Presidência DECRETO Nº 54/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
53/2023 24/10/2023 Presidência DECRETO Nº 53/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
52/2023 18/10/2023 Presidência DECRETO Nº 52/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
51/2023 18/10/2023 Presidência DECRETO Nº 51/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >