Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Resolu��o

Nrº Data Autor Preâmbulo
005/1990 29/05/1990 Presidência Dispõe sobre a reorganização e regulamentação dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
004/1990 21/03/1990 Presidência Fixa verba de gratificação ao 1º Secretário da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
003/1990 07/03/1990 Presidência Altera a resolução nº 10/89 de 29.11.89
002/1990 07/03/1990 Presidência Transfere o Plenário da Sessão Constituinte em data definida nos Distritos.
001/1990 04/01/1990 Presidência Altera redação do artigo 2º da resolução nº 005/88 e dá outras providências.
010/1987 29/11/1989 Presidência Altera o horário das Sessões da Câmara Municipal Constituinte.
011/1989 29/11/1989 Presidência Altera a redação do § 3º do artigo 103 da resolução nº 001/86 Regimento Interno da Câmara Municipal.
009/1987 18/10/1989 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício de 1987.
008/1989 18/10/1989 Presidência Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício do ano de 1987.
007/1989 17/10/1989 Presidência Nomeia os membros das comissões da Câmara Municipal constituinte.
005/1989 12/10/1989 Presidência Institui a Tribuna do povo no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana.
006/1989 21/09/1989 Presidência Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal Constituinte.
004/1989 07/06/1989 Presidência Constitui a comissão especial para realização de estudos vinculados a elaboração da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Constituinte.
002/1989 30/01/1989 Presidência Altera a redação do artigo 4º da resolução nº 005/88.
003/1989 30/01/1989 Presidência Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 001/86).
001/1989 20/01/1989 Presidência Autoriza aplicar normas da resolução nº 04, de 21.09.79
005/1988 30/12/1988 Presidência Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores, para a próxima Legislatura.
004/1988 08/06/1988 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício do ano de 1984.
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