Câmara Municipal de Aquidauana

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Resolu��o

Nrº Data Autor Preâmbulo
001/2010 05/10/2010 Presidência Dispõe sobre a alteração da resolução 001/2010 que fixa o prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2011 e dá outras providências.
005/2009 11/08/2009 Presidência Dispõe sobre a autorização do poder legislativo municipal de aquidauana/ms em contribuir com a união das câmaras de vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
004/2009 02/06/2009 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana/ms e dá outras providências.
003/2009 13/04/2009 Presidência Dispõe sobre a sessão ordinária itinerante em homenagem as comemorações do dia do índio e dá outras providências.
001/2009 04/03/2009 Presidência Dispõe sobre a autorização do poder legislativo municipal de aquidauana/ms em contribuir com a união das câmaras de vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
001/2008 24/12/2008 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de tramitação discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2009 e da revisão do plano plurianual, e dá outras providências.
002/2008 14/12/2008 Poder Legislativo Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado do mato Grosso do Sul.
003/2007 09/07/2007 Presidência Dispõe sobre a mudança da sessão ordinária itinerante do distrito de camisão, e dá outras providências.
002/2007 24/04/2007 Presidência Dispõe sobre as sessões ordinárias itinerantes do 1º semestre de 2007 da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
001/2007 10/04/2007 Presidência Dispõe sobre sessão ordinária itinerante em homenagem as comemorações do dia do índio e dá outras providências.
003/2006 06/11/2006 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2007, e dá outras providências.
002/2006 06/11/2006 Presidência Dá nova redação ao § 1º do art. 16 da resolução nº 09/91 da Câmara Municipal de Aquidauana.
001/2006 03/04/2006 Presidência Altera o art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
004/2005 06/12/2005 Presidência Dispõe sobre a fixação de novo prazo da audiência pública de apresentação de emendas e dos pareceres das comissões permanentes do projeto de lei do orçamento de 2006 e dá outras providências.
002/2005 18/11/2005 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas dos vereadores e dos pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2006, e dá outras providências
003/2005 30/06/2005 Presidência Dispõe sobre a atualização dos vereadores das diárias aos agentes políticos e aos vereadores públicos e dá outras providências.
001/2005 13/06/2005 Presidência Dispõe sobre o limite de apresentação de proposição dos vereadores para a concessão de honraria à pessoa e dá outras providências.
015/2004 25/11/2004 Presidência Dispõe sobre as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, os debates e ou resumo dos trabalhos da câmara e dá outras providências.
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