Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação


Resolu��o

Nrº Data Autor Preâmbulo
007/2001 13/11/2001 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas dos vereadores e pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
006/2001 21/05/2001 Presidência Dispõe sobre a concessão de diárias ao funcionário público e ao agente político e dá outras providências.
005/2001 02/05/2001 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Raimundo Firmino Pinheiro.
004/2001 28/04/2001 Presidência Dispõe sobre o horário da realização da sessão ordinária e dá outras providências.
003/2001 28/03/2001 Presidência Dispõe sobre a criação de prazo para solicitação de redação de proposição e dá outras providências.
002/2001 16/03/2001 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias e dá outras providências.
001/2001 01/03/2001 Presidência Dispõe sobre a presidência dos trabalhos de audiência pública e dá outras providências.
04/2000 19/12/2000 Presidência Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Aquidauana para a legislatura de 2001/2004 e dá outras providências.
003/2000 01/12/2000 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson Vicente Ferreira e dá outras providências.
002/2000 30/06/2000 Presidência Dispõe sobre a criação e reestruturação das comissões e dá outras providências.
01/2000 12/01/2000 Presidência Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.
03/1999 09/12/1999 Presidência Dispõe sobre a antecipação do prazo de votação do processo do orçamento e do Plano Plurianual em tramitação nesta Casa de Leis e dá outras providências.
02/1999 12/11/1999 Presidência Define prazos para votação de processos em tramitação nesta Casa de Leis e dá outras providências.
01/1999 19/09/1999 Presidência Dispõe sobre as antecipações de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
006/1998 20/11/1998 Presidência Dispõe sobre o processo de eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aquidauana do Segundo Biênio e dá outras providências.
005/1998 05/11/1998 Presidência Define prazos para votação de processos em tramitação nesta Casa de Leis.
003/1998 18/06/1998 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1995.
002/1998 18/06/1998 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso ao Sul referente ao exercício de 1994.
<  1 2 3 4 5 [ 6 ] 7 8 9 10   >