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Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 009/2024 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 2.097/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009, QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 008/2024 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 007/2024 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/03/2024 008/2024 Presidência Ata nº 008-24 - 6ª Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024.
Atas Reunião das Comissões
18/03/2024 004/2024 Comissões Permanentes Ata 004-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 18 de março de 2024.
Pauta das Sessões
18/03/2024 008/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
14/03/2024 003/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
14/03/2024 073/2024 Ver. Tião Melo Ao Sr Marcos Luglio, poda de árvore na região do Distrito de Taunay.
Decretos
14/03/2024 10/2024 Presidência DECRETO Nº 10/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
14/03/2024 11/2024 Presidência DECRETO Nº 11/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
14/03/2024 12/2024 Presidência DECRETO Nº 12/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Indicações
13/03/2024 070/2024 Ver. Anderson Meireles Ao secretário Márcio Barros ,recuperação da linha escolar nas Aldeias Limão Verde, Buritizinho.
Moções
13/03/2024 005/2024 Ver. Humberto Torres Moção de aplauso. Associação de motociclista de Aquidauana e Anastácio.
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