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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2023 011/2023 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
20/03/2023 66/2023 Presidência PORTARIA Nº 66/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
16/03/2023 63/2023 Presidência PORTARIA Nº 63/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
16/03/2023 27/2023 Presidência DECRETO Nº 27/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 007/2023 Poder Executivo :"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 008/2023 Poder Legislativo :"TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 010/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 014/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.117/2009, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
16/03/2023 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 20/03/23
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 010/2023 Ver. Valter Neves “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 060/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Administração a indicação de nº 081/2023, de autoria do Vereador Everton Romero.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 056/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 075, 079, 081, 082, 084, 085, 086/2023, de autoria dos Vereadores Marquinhos Taxista, Kastanha, Tião Melo e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 059/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento a indicação de nº 081/2023, de autoria do Vereador Everton Romero.
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