Câmara Municipal de Aquidauana

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Resolu����o

Nrº Data Autor Preâmbulo
011/1989 29/11/1989 Presidência Altera a redação do § 3º do artigo 103 da resolução nº 001/86 Regimento Interno da Câmara Municipal.
010/1987 29/11/1989 Presidência Altera o horário das Sessões da Câmara Municipal Constituinte.
009/1987 18/10/1989 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício de 1987.
008/1989 18/10/1989 Presidência Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício do ano de 1987.
007/1989 17/10/1989 Presidência Nomeia os membros das comissões da Câmara Municipal constituinte.
006/1989 21/09/1989 Presidência Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal Constituinte.
005/1989 12/10/1989 Presidência Institui a Tribuna do povo no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana.
004/1989 07/06/1989 Presidência Constitui a comissão especial para realização de estudos vinculados a elaboração da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Constituinte.
003/1989 30/01/1989 Presidência Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 001/86).
002/1989 30/01/1989 Presidência Altera a redação do artigo 4º da resolução nº 005/88.
001/1989 20/01/1989 Presidência Autoriza aplicar normas da resolução nº 04, de 21.09.79
005/1988 30/12/1988 Presidência Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores, para a próxima Legislatura.
004/1988 08/06/1988 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício do ano de 1984.
003/1988 25/05/1988 Presidência Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul referente aos exercícios de 1984, 1985 e 1986.
002/1988 18/05/1988 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1983.
001/1988 26/04/1988 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente aos exercícios de 1985 e 1986.
005/1986 13/11/1987 Presidência Aprovas as contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1983.
004/1987 20/09/1987 Presidência Revoga § 2º do artigo 235 e altera o artigo 252 da Resolução nº 01/86 REG.
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