Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Resolu��o

Nrº Data Autor Preâmbulo
016/2019 04/12/2019 Presidência Dispõe sobre a jornada de trabalho dos assessores dos vereadores na câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
007/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe para falar pela ordem e cria o tempo especial nas sessões plenárias na câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
004/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre o registro de proposição e ordem de apresentação dos vereadores no Plenário da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
003/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre o vereador abster da votação no Plenário da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul.
005/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a alteração da duração da sessão e as condições dos arts. 1645, 165 e 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
006/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre prazo de vista de matéria na Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
009/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a alteração da criação de comissões permanentes, da composição e das funções na câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
010/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a criação da homenagem de visitante ilustre na câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
017/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a devolução para o poder executivo do saldo de caixa do exercício financeiro do poder legislativo de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
011/2019 06/11/2019 Presidência Dsipõe sobre as funções da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
012/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a criação da seção V e dita as regras da sessão itinerante da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
014/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a eleição do segundo biênio da mesa diretora da câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
013/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre o desconto do tempo dos apartes ao discuro do orador no plenário da câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
015/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a alteração da devolução para o executivo do saldo de caixa do poder legislativo municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
008/2019 06/11/2019 Presidência Dispõe sobre a criação do devido processo leal e o amplo direito de defesa do investigado das contas públicas, no regimento interno da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
002/2019 02/05/2019 Presidência Regulamenta a jornada de trabalho, procedimentos relativos ao seu cumprimento, registro e controle de frequência de servidores efetivos e comissionados e institui o banco de horas da câmara municipal de aquidauana/MS e dá outras providências.
004/2018 19/12/2018 Presidência Insere o parágrafo 3º ao artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul aprovado pela resolução 002/2018.
003/2018 07/11/2018 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação das emendas, das reuniões e da discussão e votação dos projetos de leis orçamentárias, e dá outras providências.
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