Câmara Municipal de Aquidauana

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Resolu����o

Nrº Data Autor Preâmbulo
004/2016 22/11/2016 Presidência Altera a letra "E" do inciso VII do art. 14, acrescenta o § 4º no art. 14, altera parágrafo único do art. 22, o inciso II do art. 23, acrescenta o parágrafo único no art. 23 da resolução nº 002/2008 que estabelece o regimento interno da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul e dá outras providências.
003/2016 25/10/2016 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazos das emendas das reuniões e da discussão e votação do projeto de lei orçamentário nº 018/2016 e dá outras providências.
002/2016 25/10/2016 Presidência Altera o art.41 e acrescenta o art. 41-A do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
001/2016 09/08/2016 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana/ms no período eleitoral e dá outras providências.
003/2015 03/11/2015 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei orçamentário nº 038/2015 e dá outras providências.
002/2015 07/04/2015 Presidência Constitui a comissão especial de acompanhamento e fiscalização das tratativas da transferência de gestão da unidade hospitalar da associação aquidauanense de assistência hospitalar dr. estácio muniz hospital da cidade sob intervenção judicial do município de aquidauana/ms para o governo do estado de mato grosso do sul.
001/2015 10/03/2015 Presidência Dispõe sobre as faltas e as justificativas nas comissões permanentes previstas no regimento interno da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
003/2014 11/11/2014 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei orçamentário nº 029/2014 e dá outras providências.
002/2014 18/03/2014 Presidência Dispõe sobre a criação no âmbito da câmara municipal de aquidauana do programa da cidadania, e dá outras providências.
001/2014 25/02/2014 Presidência Dispõe sobre a mudança da sessão ordinária do plenário para a sede associação comercial e dá outras providências.
002/2013 06/11/2013 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação dos projetos de leis orçamentárias nºs 031/2013 e 034/2013 e dá outras providências.
001/2013 14/02/2013 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
002/2010 30/10/2010 Presidência Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2010 que fixa o prazo de apresentação de mendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2011, e dá outras providências.
001/2010 05/10/2010 Presidência Dispõe sobre a alteração da resolução 001/2010 que fixa o prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2011 e dá outras providências.
005/2009 11/08/2009 Presidência Dispõe sobre a autorização do poder legislativo municipal de aquidauana/ms em contribuir com a união das câmaras de vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
004/2009 02/06/2009 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana/ms e dá outras providências.
003/2009 13/04/2009 Presidência Dispõe sobre a sessão ordinária itinerante em homenagem as comemorações do dia do índio e dá outras providências.
001/2009 04/03/2009 Presidência Dispõe sobre a autorização do poder legislativo municipal de aquidauana/ms em contribuir com a união das câmaras de vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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