Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
30/12/2022 Poder Legislativo D E C R E T O Nº 058/2022.
56/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 56/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
55/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 55/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
54/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 54/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
53/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 53/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
52/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 52/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
51/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 51/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
50/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 50/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
49/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 49/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
48/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 48/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
57/2022 20/12/2022 Presidência DECRETO Nº 57/2022 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
47/2022 14/12/2022 Presidência DECRETO Nº 47/2022 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
46/2022 06/12/2022 Presidência DECRETO Nº 46/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
45/2022 28/11/2022 Presidência DECRETO Nº 45 A /2022 Dispõe sobre horário especial de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.022.
44/2022 23/11/2022 Presidência DECRETO Nº 44/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
45/2022 23/11/2022 Presidência DECRETO Nº 45/2022 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
43/2022 21/11/2022 Presidência DECRETO Nº 43/2022 Dispõe sobre o adiamento da 17ª Sessão Ordinária prevista para o dia 22 de novembro de 2.022, e dá outras providências.
42/2022 11/11/2022 Presidência DECRETO Nº 42/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
41/2022 04/11/2022 Presidência DECRETO Nº 41/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS.
40/2022 07/10/2022 Presidência DECRETO Nº 40/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
39/2022 13/09/2022 Presidência DECRETO Nº 39/2022 LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
38/2022 09/09/2022 Presidência DECRETO Nº 38/2022 ESTABELECE RECOMENDAÇÕES EM PERÍODO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37/2022 05/09/2022 Presidência DECRETO Nº 37/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 36/2022.
36/2022 30/08/2022 Presidência DECRETO Nº 36/2022 ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35/2022 12/08/2022 Presidência DECRETO Nº 35/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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