Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin��ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2754/2022 04/03/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas Municipais no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2753/2022 04/03/2022 Poder Executivo Dá denominação ao centro de atendimento para enfrentamento ao covid19 no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2752/2022 21/02/2022 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a implantação de brinquedos acessíveis e adaptados nas futuras construções dos parques infantis, a serem utilizados por crianças com deficiências ou com mobilidade reduzida.
2751/2022 21/02/2022 Poder Executivo Cria o diploma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da covid-19 no Município de Aquidauana/MS.
2750/2022 08/02/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação financeira com associação da comunidade negra rural quilombola furna dos baianos e dá outras providências.
2749/2021 20/12/2021 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de permissão de uso de bem público com empresas com fins educacionais e dá outras providências.
2741/2021 17/12/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, QUEM EXERCEM FUNÇÃO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2747/2021 17/12/2021 Poder Executivo Altera o art. 83, da Lei Municipal nº 1801/2001, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
2746/2021 17/12/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo direto com credores de precatórios, para quitação em conformidade ao disposto na Constituição Federal, bem como institui a câmara de conciliação de precatórios, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2745/2021 17/12/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
2744/2021 17/12/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências. (Lafaeti Pereira da Silva).
2743/2021 17/12/2021 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação financeira com o aquidauanense futebol clube -AFC e dá outras providências.
2742/2021 17/12/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2748/2021 17/12/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal e Sede Administrativa do Governo Municipal de Aquidauana, como Antônio Carlos Costa Marques, e dá outras providências.
2740/2021 15/12/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2739/2021 10/12/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2734/2021 10/12/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2737/2021 10/12/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
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