Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Resolu����o

Nrº Data Autor Preâmbulo
005/1993 25/06/1993 Presidência Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
004/1993 08/06/1993 Presidência Dispõe sobre a autorização dos vereadores da Câmara Municipal de Aquidauana em descontar das suas remunerações a contribuição com a união dos vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
003/1993 20/04/1993 Presidência Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana (MS) em contribuir com a União dos Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul U.V.M.S, e dá outras providências.
002/1993 06/04/1993 Presidência Fica a divisão de contabilidade da Câmara Municipal de Aquidauana, mediante permissão do funcionário, autorizada a efetuar desconto nos vencimentos de sues funcionários e dá outras providências.
001/1993 20/01/1993 Presidência Dispõe sobre o enquadramento do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
011/1992 15/12/1992 Presidência Fixa a remuneração dos vereadores para legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1993 e dá outras providências.
010/1992 10/12/1992 Presidência Dispõe sobre o processo de leição da mesa diretora e dá outras providências.
009/1992 17/11/1992 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1990.
008/1992 29/10/1992 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Ubirajara de Oliveira.
007/1992 27/10/1992 Presidência Dispõe sobre o horário de instalação da sessão preparatória do primeiro ano de cada legislatura e dá outras providências.
006/1992 27/10/1992 Presidência Dá denominação ao Plenário de deliberação e ao plenário das comissões permanentes da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
005/1992 25/08/1992 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1989.
004/1992 02/06/1992 Presidência Dispõe sobre o prazo para inscrições dos oradores para expediente e dá outras providências.
003/1992 21/05/1992 Presidência Dispõe sobre a concessão de licença para fins do Excelentíssimo Senhor Vereador Lísio Lili, desempenhar missão temporária de caráter cultural.
002/1992 23/04/2021 Presidência Transfere a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
001/1992 18/02/1992 Presidência Dispõe sobre as Sessões Ordinárias Itinerantes de 1992 da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
011/1991 10/12/1991 Presidência Modifica o Inciso III do artigo 81 do Regimento Interno.
010/1991 28/11/1991 Presidência Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão ordinária no distrito de camisão.
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