Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Resolu����o

Nrº Data Autor Preâmbulo
009/1991 28/11/1991 Presidência Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul.
008/1991 14/11/1991 Presidência Define prazos para aprovação de processos pendentes nesta Casa de Leis.
007/1991 12/11/1991 Presidência Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessões ordinárias em locais que menciona.
006/1991 24/10/1991 Presidência Autoriza o Poder Legislativo a recolher a contribuição da união dos vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul UVMS e dá outras providências.
005/1991 24/10/1991 Presidência Autoriza a divisão de contabilidade da Câmara Municipal de Aquidauana a efetuar desconto nos subsídios dos vereadores.
004/1991 02/10/1991 Presidência Dá nova redação ao artigo nº 103 da resolução nº 009/90 de 14 de dezembro de 1990.
003/1991 04/06/1991 Presidência Acrescenta parágrafo à resolução nº 09/90, de 11 de dezembro de 1990.
002/1991 24/04/1991 Presidência Modifica os artigos 149 e 150 da resolução nº 09/90 de 11 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
001/1991 08/04/1991 Presidência Dá nova redação ao artigo 3º da resolução nº 09/90 de 11 de dezembro de 1990.
009/1990 19/12/1990 Presidência Dá nova denominação, valoração aos cargos, em parte, constantes do Quadro I, e do Anexo II da Lei nº 1193/90 de 29.05.90
008/1990 05/12/1990 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1983.
007/1990 31/05/1990 Presidência Altera dispositivos do Regimento Interno resolução nº 03/89
006/1990 31/05/1990 Presidência Autoriza a contratação por tempo determinado de um assessor à Câmara Municipal e dá outras providências.
005/1990 29/05/1990 Presidência Dispõe sobre a reorganização e regulamentação dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
004/1990 21/03/1990 Presidência Fixa verba de gratificação ao 1º Secretário da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
003/1990 07/03/1990 Presidência Altera a resolução nº 10/89 de 29.11.89
002/1990 07/03/1990 Presidência Transfere o Plenário da Sessão Constituinte em data definida nos Distritos.
001/1990 04/01/1990 Presidência Altera redação do artigo 2º da resolução nº 005/88 e dá outras providências.
<  1 2 3 4 5 6 7 8 [ 9 ] 10   >