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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a presença do cantor Pastor Jonathan Cordeiro, para a Feira Gastro Cultural Solidária, organizada pela CONSEPCIP (Conselho de Pastores Distrito de Cipolândia - MS), conforme pedido encaminhado pelo ofício nº 22/2023 CONEPCIP.
Indicações
15/02/2023 038/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, para que seja realizada semanalmente ou quando for necessária a coleta de sangue no ESF Modesto Pereira do Distrito de Taunay.
Lei Ordinária
15/02/2023 2820/2023 Câmara Municipal de Aquidauana Aplica revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente àquela aplicada para os servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Complementar
15/02/2023 104/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 001/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Magnífico Reitor da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS a autorização de funcionamento do Curso de Direito, de modo PERMANENTE, da UEMS, na Unidade Universitária de Aquidauana, conforme resolução CEPE-UEMS Nº 2.461, de 30 de agosto de 2022.
Indicações
15/02/2023 035/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde c/c ao Prefeito Municipal, no sentido que seja ampliada a quantidade de medicamentos básicos no estoque mínimo mantido no Posto de Saúde no Distrito de Cipolândia, município de Aquidauana.
Lei Complementar
15/02/2023 103/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015 alterada pela Lei Complementar nº 067/2017 que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Indicações
15/02/2023 029/2023 Ver. Professor Clériton Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c ao Direto do Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a instalação de um quebra molas em frente a Escola Marechal Deodoro da Fonseca.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 003/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Direto Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul uma cópia do Projeto Paixão de Cristo que realizará sua 8ª edição, solicitando apoio com a estrutura para os dias 07 e 08 de abril do corrente ano.
Indicações
15/02/2023 037/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, solicita a instalação de um aparelho de Raio-X odontológico no ESF Modesto Pereira no Distrito de Taunay.
Indicações
15/02/2023 034/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a implantação de bebedouros na Praça Afonso Pena (Praça dos Estudantes).
Indicações
15/02/2023 033/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feito um estudo para aterramento das ruas Julião Dittmar com a rua Sete de Setembro e rua Vanderlei, no bairro Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 032/2023 Ver. Chico Tavares Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento c/c ao Prefeito Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade, a fim de incluir no planejamento de implantação de asfalto ou de lajotamento, a rua Quintino Bocaiúva na altura da rua Joaquim Nabuco até a rua Giovani Toscano Brito.
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