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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/12/2024 201/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos técnicos e econômicos para a criação de Brigada Municipal de combate a incêndio e Desastre Ambientais.
Portarias
04/12/2024 71/2024 Presidência PORTARIA Nº 71/2024 Concede adicional por tempo de serviço a servidor efetivo.
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2024 029/2024 Ver. Humberto Torres Dá nome de Quadra de Areia André Magalhães da Silva, localizado na Rua Ovídio Costa, entre as Ruas Roque Floriano das Neves e Luiz da Costa Rondon, Vila José Fragelli, Aquidauana – MS.
Portarias
04/12/2024 70/2024 Presidência PORTARIA Nº 70/2024 Devolução de servidores cedidos ao Poder Executivo.
Portarias
04/12/2024 72/2024 Presidência PORTARIA Nº 72/2024 Concede adicional por tempo de serviço a servidor efetivo.
Decretos
04/12/2024 47/2024 Presidência DECRETO Nº 47/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
Resolução
02/12/2024 015/2024 Mesa Diretora “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Pauta das Sessões
02/12/2024 042/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
02/12/2024 69/2024 Presidência PORTARIA Nº 69/2024 Institui equipe de transição do Poder Legislativo de Aquidauana.
Pauta das Comissões
29/11/2024 030/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
28/11/2024 68/2024 Presidência PORTARIA Nº 68/2024 Altera férias de servidores.
Projetos de Lei Ordinária
27/11/2024 027/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SOM AUTOMOTIVO AQUIDAUANA/ANASTÁCIO”.
Projetos de Lei Ordinária
27/11/2024 030/2024 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MIRANDA E REGIÃO DO PANTANAL – VISIT PANTANAL (Instância de Governança Regional Rota Pantanal), e dá outras providências.
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