Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
02/05/2024 126/2024 Ver. Professor Clériton Solicita contratação de um atendente/recepcionista para o ESF Thiago Bogado.
Indicações
02/05/2024 244/2024 Ver. Anderson Meireles Serviço de drenagem na Rua dos Papagaios, Bairro Jardim São Francisco.
Moções
02/05/2024 003/2024 Ver. Sargento Cruz Moção aos familiares do 2º Tenente Francisco Jucier Matos Freire
Indicações
02/05/2024 125/2024 Ver. Marquinhos Taxista Pintura de sinalização em toda Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
02/05/2024 127/2024 Ver. Professor Clériton Construção de muro no cemitério do Distrito de Piraputanga.
Moções
02/05/2024 001/2024 Ver. Valter Neves Moção ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Ministra de Estado de Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Indicações
02/05/2024 123/2024 Ver. Anderson Meireles Drenagem na Rua dos Papagaios, Bairro Jardim São Francisco.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/04/2024 015/2024 Presidência Ata nº 015-24 - 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024.
Atas Reunião das Comissões
29/04/2024 010/2024 Comissões Permanentes Ata 010-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 29 de abril de 2024.
Pauta das Sessões
29/04/2024 015/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Autógrafo de Leis
29/04/2024 017/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/04/2024 018/2024 Mesa Diretora “DÁ DENOMINAÇÃO A RUA UM DA VILA BANCÁRIA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/04/2024 020/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL - FUNDAPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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