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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 043/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 068, 069, 070, 072, 076/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton e Anderson Meireles.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 006/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Diretor Presidente da FUNDESPORTE, realização de eventos esportivos em Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 002/2023 Ver. Chico Tavares Solicita a Excelentíssima Deputada Federal Camila Jara, recursos por meio de transferência especial.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 007/2023 Mesa Diretora “Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana - MS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 003/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente de Canal OI Telecomunicações e ao Gerente Regional OI Telecomunicações, a realização de vistoria e manutenção do cabeamento de telefonia fixa da empresa em nosso município.
Indicações
08/03/2023 073/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a implantação do programa de Linha de Crédito para microempreendedores individuais.
Indicações
08/03/2023 070/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um estudo para nivelamento e recapeamento da pista de caminhada da Lagoa Comprida.
Decretos
08/03/2023 26/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Indicações
08/03/2023 076/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pintura da Rodoviária de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 045/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 071, 077/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 046/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito a indicação de nº 078/2023, de autoria do Vereador Humberto Torres.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 047/2023 Presidência Encaminha aos Familiares da Saudosa Maria Tereza F. Alves Ribeiro a Moção de Pesar de n°003/2023 de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Nilson Pontim.
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