Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/03/2024 009/2024 Presidência Ata nº 009-24 - 7ª Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024.
Pauta das Sessões
26/03/2024 010/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 DE ENTREGA DO PRÊMIO “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA – DONA MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO”.
Decretos
26/03/2024 13/2024 Presidência DECRETO Nº 13/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
26/03/2024 26/2024 Presidência PORTARIA Nº 26/2024 Concede férias a servidores.
Portarias
26/03/2024 25/2024 Presidência PORTARIA Nº 25/2024 Concede férias a servidores.
Pauta das Sessões
25/03/2024 009/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
25/03/2024 24/2024 Presidência PORTARIA Nº 24/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
25/03/2024 23/2024 Presidência PORTARIA Nº 23/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
25/03/2024 005/2024 Comissões Permanentes Ata 005-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 25 de março de 2024.
Indicações
23/03/2024 016/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito a instalação, de lixeira, chácara Cachoeira do Campo, MS 450, Camisão.
Pauta das Comissões
22/03/2024 004/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
22/03/2024 22/2024 Presidência PORTARIA Nº 22/2024 REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR EFETIVO POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 009/2024 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 2.097/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009, QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<  1 2 3 4 5 6 [ 7 ] 8 9 10   >