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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
20/05/2025 038/2025 Presidência DECRETO N° 038/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
Lei Ordinária
20/05/2025 2986/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Fica instituída a política municipal de atenção a saúde mental no município de aquidauana.
Indicações
20/05/2025 148/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada da Campina, localizado na BR-419.
Portarias
20/05/2025 102/2025 Presidência PORTARIA N° 102/2025- DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
Moções
20/05/2025 015/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO para André Luís Franco Fernandes e Jaime Macena pela rápida intervenção e socorro a uma criança de dois anos de idade, vítima de engasgo com uma bala mastigável.
Lei Complementar
20/05/2025 123/2025 Poder Executivo Altera a lei nº 111/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana, estado de mato grosso do sul, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
20/05/2025 05/2025 Ver. Valter Neves Solicita à Senadora da República, Tereza Cristina, emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 para realizar urgentemente a reforma geral com adequação de salas da ESF do Guanandy. no município de Aquidauana, com novas mobílias e equipamentos essenciais para atendimentos clínicos.
Decretos
20/05/2025 039/2025 Presidência DECRETO N° 039/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA
Indicações
19/05/2025 125/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, à Secretária da Administração, e ao Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Vander Luiz dos Santos Loubet, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes com cobertura, uma academia para idoso e parquinho infantil na Aldeia Córrego Seco.
Moções
19/05/2025 013/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do 7º Batalhão de Polícia Militar, especialmente aos policiais: Rosemeire Oliveira Oshiro Alves 3º SG PM, Maicon Miller Franco Valiente CB PM, Anderson Mariani da Silva SD PM, Alexandre Pereira Souza Filho SD PM, Osmar Vasconcelos Lima CB PM, Rafael Damasceno Barros CB PM, Daniel dos Santos Pereira SD PM, Landis Ortiz da Silva Gois 1º SG PM, Silvio Sirviam Maciel 2º SG PM e Janildo da Silva Luciano CB PM, pela atuação exemplar na contenção de uma briga generalizada ocorrida no dia 27 de abril na Rotatória da Avenida Dr. Sabino.
Indicações
19/05/2025 128/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Trânsito, no sentido de implantar novas sinalizações horizontais e verticais demarcando, “PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE”, em pontos bem localizados e de fácil visualização na esquina da rua Sete de Setembro com a rua Dos Ferroviários.
Indicações
19/05/2025 132/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, em frente ao segundo portão do 9º BECmb, no município de Aquidauana - MS.
Indicações
19/05/2025 114/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Trânsito, no sentido de viabilizar o estudo para liberação do transito nos dois sentidos no trecho da rua Estevão Alves Corrêa entre as ruas 7 de Setembro e Bichara Salamene, centro de Aquidauana.
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