Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/02/2024 001/2024 Presidência Ata n° 001-24 - Sessão Solene de Instalação do dia 06 de fevereiro de 2024.
Pauta das Sessões
05/02/2024 001/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024 DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
29/01/2024 08/2024 Presidência PORTARIA Nº 08/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
29/01/2024 07/2024 Presidência PORTARIA Nº 07/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
25/01/2024 01/2024 Presidência DECRETO Nº 01/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
25/01/2024 06/2024 Presidência PORTARIA Nº 06/2024 Concede férias a servidor comissionado.
Portarias
25/01/2024 05/2024 Presidência PORTARIA Nº 05/2024 Concede férias a servidores.
Portarias
23/01/2024 04/2024 Presidência PORTARIA Nº 04/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
11/01/2024 03/2024 Presidência PORTARIA Nº 03/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/01/2024 01/2024 Presidência PORTARIA Nº 01/2024 Designa agente de contratação direta e membros da equipe de apoio.
Portarias
02/01/2024 02/2023 Presidência PORTARIA Nº 02/2024 Designa pregoeiro e equipe de apoio.
Lei Ordinária
15/12/2023 2904/2023 Poder Executivo Institui o projeto reconhecer a dignidade humana, no âmbito do Município de Aquidauana e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Portarias
14/12/2023 128/2023 Presidência PORTARIA Nº 128/2023 Regulamenta o processo de avaliação e desempenho dos servidores nomeados em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório.
<  1 2 3 4 [ 5 ] 6 7 8 9 10   >