Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
17/06/2025 24/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Adriana Lauxen, professora da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro - CEJAR.
Pauta das Sessões
16/06/2025 025/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 19° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
13/06/2025 014/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
12/06/2025 2.992/2025 Poder Executivo "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO - AUA.
Lei Complementar
12/06/2025 123/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.990/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.989/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.991/2025 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
12/06/2025 2.988/2025 Poder Executivo “LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
11/06/2025 2995/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 042/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre a desafetação de área municipal urbana que menciona, e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 027/2025 ver. Anna Saravy "Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Aquidauana com Sede e Foro Neste Município e dá Outras Providências".
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<  1 2 3 4 [ 5 ] 6 7 8 9 10   >