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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
01/03/2023 2823/2023 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2791/2022 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/2023 2824/2023 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 036/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 063, 065/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha e Valter Neves.
Indicações
01/03/2023 064/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar a instalação de bicicletário no entorno do Parque Ecológico da Lagoa Comprida, na Moisés de Albuquerque e rua Giovani Toscano de Brito.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 030/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Kastanha, Chico Tavares, Marquinhos Taxista, Valter Neves.
Indicações
01/03/2023 059/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido de limpeza e patrolamento em toda a extensão do bairro Nova Aquidauana, Vila Bancária e Vila Trindade.
Indicações
01/03/2023 060/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando aos mesmos a disponibilidade das seguintes maquinas: escavadeira hidráulica e patrola moto niveladora, para que seja realizado um curso de operadores com a parceria do Sindicato Rural de Aquidauana e FAMASUL.
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplauso aos Militares 1º SGT BM Sidilei Sabino de Oliveira, 1° SGT PM Marcio Marques dos Santos, 2° SGT PM Douglas Oliveira dos Santos, 2°SGT PM Salomão Mendes da Silva, 3° SGT PM André Pereira de Souza, CB BM Diego Taniguchi Falcão, CB PM Joaderson Arguelho da Silva, CB PM Elisangela Bueno Cintra, SD BM Vinícius Sales Bizerra e SD PM Enilton Cintra Duarte Junior.
Indicações
01/03/2023 061/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando aos mesmos o estudo para reativação do aterro sanitário do nosso município.
Indicações
01/03/2023 062/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos a possibilidade de fixação de um poste com braço de iluminação na esquina da rua Teodoro Cafaro com Antônio Nogueira, bairro Alto.
Moções
01/03/2023 001/2023 Sebastiaozinho do Taboco Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Décio Ferreira Lopes, pelos seus 72 anos de vida e pelos seus 50 anos de rádio.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 034/2023 Presidência Encaminha ao Deputado Estadual Renato Câmara a indicação de nº 055/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Indicações
01/03/2023 057/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de recuperação e limpeza na rua 18 na Vila Nova Aquidauana.
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