Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
21/01/2025 020/2025 Presidência PORTARIA N° 020/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
21/01/2025 019/2025 Presidência PORTARIA N° 019/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
21/01/2025 018/2025 Presidência PORTARIA N°018/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
16/01/2025 017/2025 Presidência PORTARIA N° 017/2025 Delegar poderes à servidora Marcela Amábile dos Santos Redondo, ocupante do cargo de Diretor Administrativo- Símbolo DAS-2, para desempenhar todas as funções pertinentes à Diretoria de Recursos Humanos.
Portarias
16/01/2025 016/2025 Presidência PORTARIA N° 016/2025 Exonerar o Servidor Dufles Pinto de Souza do cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo- Símbolo DAS-2
Portarias
16/01/2025 015/2025 Presidência PORTARIA N°015/2025 Tornar sem efeito a Portaria n° 09/2025, de 02 de janeiro de 2025
Decretos
16/01/2025 011/225 Presidência DECRETO N° 011/2025 Nomeação de sevidor comissionado
Decretos
16/01/2025 010/2025 Presidência DECRETO N° 010/2025 Nomeação de servidor comissionado
Decretos
16/01/2025 009/2025 Presidência DECRETO N° 009/2025 Nomeação de servidor comissionado
Decretos
13/01/2025 08/2025 Presidência DECRETO N°008/2025 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
13/01/2025 13/2025 Presidência PORTARIA N° 13/2025 Tornar sem efeito a Portaria n°002/2025 de 02 de Janeiro de 2025
Portarias
13/01/2025 14/2025 Presidência PORTARIA N° 14/2025- Tornar sem efeito a Portaria n°010/2025, de 02 de Janeiro de 2025
Decretos
13/01/2025 07/2025 Presidência DECRETO N°007/2025- Altera gratificação de servidor
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