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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
09/02/2023 004/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a troca de lâmpadas e implantação de areia nas quadras do centro da juventude e quadra da Resenha na Santa Terezinha.
Portarias
09/02/2023 46/2023 Presidência PORTARIA Nº 46/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
09/02/2023 006/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Licenciado Pedro Caravina, no sentido de viabilizar junto ao Governo Estadual de MS, recursos financeiros para a execução do serviço de levantamento do leito da estrada que demanda da Fazenda Santa Izabel até a Fazenda Baia Negra - numa distância de 35 km.
Indicações
09/02/2023 007/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras Públicas, c/c ao Diretor de Trânsito, no sentido de determinar a construção de um redutor de velocidade na Rua Pandia Calógeras, nas proximidades da rua Pedro Pace.
Indicações
09/02/2023 008/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Administração solicitando a concessão de uma geladeira, um bebedouro e um computador para a subprefeitura do Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 004/2023 Sebastiaozinho do Taboco Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja viabilizada dois parques infantis com os recursos próprios da Câmara para as escolas rurais pantaneiras.
Indicações
09/02/2023 010/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para recuo de calçada em frente a Escola Municipal Caic Antonio Pace (rua Francisco Pereira Alves), entre as ruas Felipe Orro e Ovídio Costa.
Indicações
09/02/2023 003/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a pintura da faixa de pare no bairro da Cidade Nova.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 006/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica as indicações de n.º 006/2023, de autoria do Vereador Sebastião Rodrigues dos Santos.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 003/2023 Poder Executivo "Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura – BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU – BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 005/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO KASTANHA – UNIÃO BRASIL -
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 001/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015, Alterada pela Lei Complementar Nº 067/2017, que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
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