Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
16/12/2022 102/2022 Poder Executivo Dispõe sobre alteração e criação, no âmbito da administração pública municipal, de cargos de provimentos em comissão, e dá outras providências.
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 09:00 HORAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 09:30 HORAS.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 387/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 432, 435 e 436/2022.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 381/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENAR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 413/2022.
Decretos
14/12/2022 47/2022 Presidência DECRETO Nº 47/2022 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 382/202 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PRESEIDENTE DO SISTEMA FAMASUL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 413/2022.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 065/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 388/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMETO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 433/2022.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 063/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de apoio financeiro com a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 062/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2023, no município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 064/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação de rua, no Distrito de Camisão, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 386/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 431/2022.
<   111 112 113 114 115 [ 116 ] 117 118 119 120  >