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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 043/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE APOIO FINANCEIRO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
07/12/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
06/12/2022 421/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA FEITA CALÇADA NA ESCOLA ANTÔNIO TRINDADE.
Indicações
06/12/2022 420/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA COLOCADA 4 MANILHAS NA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA DO CAMPO.
Moções
06/12/2022 030/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. VITOR MAKSOUD PELO JUBILEU DE OURO (50 ANOS) DE SUA FORMATURA EM MEDICINA.
Moções
06/12/2022 032/2022 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TERCEIRO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE AQUIDAUANA, ROBSON BUENO DE CASTRO E NILSON DOS SANTOS.
Lei Complementar
06/12/2022 099/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/12/2022 2807/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/12/2022 2809/2022 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/12/2022 046/2022 Presidência Ata n° 046-22 - 19ª Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022.
Pauta das Sessões
06/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Complementar
06/12/2022 098/2022 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Aquidauana PRODESA, e dá outras providências.
Indicações
06/12/2022 422/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS NAS RUAS ANTÔNIO GRAÇA, FILINTO MULLER E ANACLETO DOS REIS NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
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