Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
03/08/2022 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022.
Lei Ordinária
03/08/2022 2794/2022 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal Marisa Nogueira Rosa Scaff localizada no Bairro São Francisco, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/08/2022 2793/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
03/08/2022 2795/2022 Poder Executivo Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº 2771/2022, e dá outras providências.
Indicações
02/08/2022 271/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR AS SINALIZAÇÕES ASFÁLTICAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DA VILA SANTA TEREZINHA.
Indicações
02/08/2022 278/2022 Ver. Reinaldo Kastanha POSSIBILIDADE DE FAZER O LAJOTAMENTO NA RUA ERNESTO ROCHA NA VILA TRINDADE.
Indicações
02/08/2022 279/2022 Ver. Tião Melo CONCESSÃO DE UM TRATOR COM GRADE PARA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE TAUNAY.
Indicações
02/08/2022 274/2022 Ver. Chico Tavares SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA AS TAMPAS DE ESGOTOS QUE FICARAM ABAIXO DO NÍVEL DO ASFALTO.
Indicações
02/08/2022 273/2022 Ver. Anderson Meireles CADASTRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DA FUNASA PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM CAIXAS DÁGUAS.
Moções
02/08/2022 016/2022 Ver. Professor Clériton ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CONCEIÇÃO APARECIDA DE ARAUJO BENITES.
Moções
02/08/2022 015/2022 Ver. Professor Clériton ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GUSTAVO LEITE.
Indicações
02/08/2022 272/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Atas Reunião das Comissões
02/08/2022 16/2022 Presidência 16º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
<   161 162 [ 163 ] 164 165 166 167 168 169 170  >