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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
22/07/2022 106/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Fernanda do Amaral Pereira Pinto, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2022 2790/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá nova Redação ao Inciso VIII, do art. 50-G da Lei Municipal nº 1822/2002, incluído pela Lei Ordinária nº 2403/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2022 2789/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
20/07/2022 036/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Aquidauanense e Anastaciana de ciclismo, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/07/2022 025/2022 Presidência Ata n° 025-22 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 20 de julho de 2022.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/07/2022 024/2022 Presidência Ata n° 024-22 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 20 de julho de 2022.
Autógrafo de Leis
20/07/2022 035/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
20/07/2022 087/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Elcy Franco da Cruz, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
20/07/2022 086/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Doralice Gonçalves dos Santos Lipu, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
20/07/2022 15/2022 Presidência 15º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Autógrafo de Leis
20/07/2022 037/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
19/07/2022 027/2022 Poder Executivo "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.771/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
19/07/2022 73/2022 Presidência PORTARIA Nº 73/2022 EXONERA SERVIDOR.
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