Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/11/2023 051/2023 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária Ata nº 051-23 - Audiência Pública LDO do dia 07 de novembro de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
07/11/2023 048/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
07/11/2023 015/2023 Ver. Everton Romero Para Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando apoio com a instalação de 03 tendas no Campo de Futebol do Jatobá, Bairro Nova Aquidauana
Indicações
07/11/2023 248/2023 Ver. Tião Melo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odilon Ferraz Alves Ribeiro - PSDB, com copia a Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras e serviços Urbanos, Archibald Joseph Lafayette S. Macintyre "MAC", solicitando que o munícipio empenhe todos os esforços necessários para a melhoria da estrada que liga a Aldeia Colônia Nova a MS-171, com aterro e a colocação de manilhas no PIRIZAL.
Ofícios Vereadores
07/11/2023 029/2023 Ver. Marquinhos Taxista A nobre Senadora que seja viabilizado recursos financeiros no valor de RS 500.000,00 (Quinhentos mil reais) através de Emenda Parlamentar destinada para a saúde do Município de Aquidauana.
Moções
07/11/2023 042/2023 Ver. Humberto Torres Ao Sr. CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO em homenagem ao dia do Administrador comemorado no dia 09 de setembro.
Moções
07/11/2023 041/2023 Ver. SGT. Cruz Para o senhor Paulo Roberto Britto, formado em Administração, que receberá uma homenagem dessa Câmara Municipal em comemoração ao "Dia do Administrador".
Indicações
07/11/2023 274/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Patrícia Patussi Panachuk e ao Excelentíssimo Senhor Diretor de Vigilância Sanitária Antônio Damasceno, para que se faça a divulgação informativa dos canais de denúncia da Vigilância Sanitária com suas respectivas finalidades
Indicações
07/11/2023 247/2023 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, com o objetivo de realizar estudo técnico de viabilidade, para implantação de um CMEI- Centro Municipal de Educação lnfantil no Distrito de Camisão.
Ofícios Expedidos
07/11/2023 031/2023 Ver. SGT. Cruz Deputado Estadual Renato Câmara para intervenção junto ao Governo de MS para viabilizar recursos para aquisição de peças de trator da Aldeia Bananal
Moções
07/11/2023 001/2023 Vereadores Ao gabinete da PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERÀL, na pessoa do Excelentíssimo Senador RODRIGO PACHECO - PSD pela manifestação de vontade da maioria absoluta do povo Aquidauanense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo legiferante
Ofícios Vereadores
07/11/2023 027/2023 Ver. Marquinhos Taxista Ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros no valor de RS 500.000,00 (Quinhentos mil reais) através de Emenda Parlamentar destinada para a saúde do Município de Aquidauana.
Moções
07/11/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Aos familiares de Delci Gonçalves dos Santos Calves, pelo seu falecimento aos 56 anos ocorrido no último dia 10 de setembro de 2023 em nossa cidade.
<   [ 41 ] 42 43 44 45 46 47 48 49 50  >