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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
16/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
16/10/2023 119/2023 Presidência PORTARIA Nº 119/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Lei Ordinária
16/10/2023 2878 Poder Executivo Autoriza poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação dos servidores da câmara municipal de aquidauana -ascam e dá outras providências.
Decretos
10/10/2023 48/2023 Presidência DECRETO Nº 48/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
10/10/2023 50/2023 Presidência DECRETO Nº 50/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/10/2023 047/2023 Presidência Ata nº 047-23 - 11ª Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023.
Pauta das Sessões
09/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
09/10/2023 033/2023 Comissões Permanentes Ata 033-2023 - 22ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 09 de outubro de 2023.
Portarias
06/10/2023 118/2023 Presidência PORTARIA Nº 118/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Comissões
06/10/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2023 046/2023 Presidência Ata nº 046-23 - 10ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2023.
Ofícios Vereadores
05/10/2023 067 Ver. Humberto Torres Solicita da Energisa poda de arvores na Escola Estadual Professor Antônio Salustio Areias.
Pauta das Sessões
04/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
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