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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/08/2023 034/2023 Presidência Ata nº 034-23 - 1ª Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
01/08/2023 034/2023 Ver. Reinaldo Kastanha "Institui o "Junho Cinza" como o Mês de Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios, Queimadas, e dá outras providências no município de Aquidauana-MS".
Pauta das Sessões
31/07/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
31/07/2023 40/2023 Presidência DECRETO Nº 40/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Tinho Cicalise.
Lei Ordinária
21/07/2023 2870/2023 Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana o dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2023 2869/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidas pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Portarias
18/07/2023 106/2023 Presidência PORTARIA Nº 106/2023 Alteração de férias de servidor comissionado.
Portarias
18/07/2023 105/2023 Presidência PORTARIA Nº 105/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
17/07/2023 2865/2023 Ver. Anderson Meireles Institui o dia do artesão e a semana municipal do artesanato no calendário de comemorações oficiais do município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/07/2023 2867/2023 Ver. Humberto Torres Institui o poder executivo a criar o torneio esportivo evangélico de futsal, e sua inclusão no calendário oficial de eventos do município.
Lei Ordinária
17/07/2023 2866/2023 Ver. Anderson Meireles Institui o mês junho vermelho dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/07/2023 2862/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a Denominação de Rua no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. ( Rua Cláudio Valério da Silva).
Lei Ordinária
17/07/2023 2864/2023 Sebastiaozinho do Taboco Dá denominação a Rua Projetada 345 do Bairro Cidade Nova, desta cidade de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Travessa Francisco Alves Corrêa Neto).
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