Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
25/05/2023 032/2023 Ver. Humberto Torres Solicitamos ao Tenente-Coronel PM Guilherme Dantas Lopes o policiamento no CMEI Andrea Pace de Oliveira, Aquidauana-MS
Ofícios Vereadores
25/05/2023 047/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Solicito ao Senhor Diretor Presidente da Agesul C/C ao Prefeito Municipal e ao Secretário de planejamento, urbanismo e Obras Públicas o reparo de pontes na MS - 345, no trecho que liga o Município de Aquidauana/MS ao Distrito de Cipolândia.
Ofícios Vereadores
25/05/2023 048/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Solicito á Secretária de Educação um profissional de informática na escola Ada Moreira Barros, distrito de Cipolândia/MS .
Lei Ordinária
25/05/2023 2847/2023 Poder Executivo Autoriza o poder público municipal a estabelecer gratificação aos integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Indicações
24/05/2023 188/2023 Ver. Humberto Torres indica ao prefeito e á secretária municipal de Saúde e Saneamento a doação de pneus que são recolhidos melhores estados para a Escola Estadual Professor Antônio Salustio de Areias.
Indicações
24/05/2023 187/2023 Ver. Reinaldo Kastanha indica ao prefeito e ao secretário de serviços urbanos e rurais que seja feito um mutirão de limpeza, parolamento das vias roçagem poda e manutenção de iluminação pública na vila trindade.
Indicações
24/05/2023 189/2023 Ver. Anderson Meireles indica ao prefeito c/c a secretária Municipal de Produção para realização de Análise de Solo de Distribuição de Insumos certificação, aos pequenos produtores rurais da região do Morrinho.
Portarias
23/05/2023 90/2023 Presidência PORTARIA Nº 90/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/05/2023 022/2023 Presidência Ata nº 022-23 - 16ª Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2023.
Decretos
22/05/2023 35/2023 Presidência DECRETO Nº 35/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
22/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
22/05/2023 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
22/05/2023 017/2023 Comissões Permanentes Ata 017-2023 - 13ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de maio de 2023.
<   61 62 [ 63 ] 64 65 66 67 68 69 70  >