Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
10/05/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do Art. 168, § 1º, inciso VI do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Aplauso para a Escola Estadual Professor Antônio Salústio Areias, pela implantação do Projeto Horta Escolar.
Lei Ordinária
10/05/2023 2846/2023 Mesa Diretora Revoga a Lei Ordinária nº 2820/2023, que trata da revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente `aquela aplicada para os vereadores da câmara municipal e dá outras providências.
Emenda Lei Orgânica
10/05/2023 018/2023 Vereadores Dá nova redação ao artigo 104 da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Indicações
10/05/2023 172/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo e ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Wanderley dos Santos, solicitando o estudo para que seja feito a criação do Estatuto da Lagoa Comprida.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 030/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 019/2023 Presidência Ata nº 019-23 - 14ª Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 020/2023 Presidência Ata nº 020-23 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 09 de maio de 2023.
Pauta das Sessões Extraordinárias
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:30 HORAS.
Pauta das Sessões
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atos
08/05/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2023
Moções
03/05/2023 018/2023 Ver. Everton Romero Encaminhada Moção de Aplausos ao Técnico Sr. Sebastião dos Santos, a comissão técnica e aos atletas do time Vila Santa Terezinha, que se consagram campeões do Torneio do Dia do Trabalhador.
Moções
03/05/2023 019/2023 Ver. Everton Romero ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GESTOR ALEXO PAREDES, A TECNICA SRª JOICE MOTTA E AS ATLETAS IZABELLY ARCE, AGATHA YASMIM SATIVA PAREDES, LAIS GABRIELLY SILVA RODRIGUES, KEMILY MAIARA ORTEGA BENITES,CELINA RAQUEL VARELLA MOGLIS, LYLIAN RODAX INFRAN, THAIS CANIZA MARINHO, ADRIANA GONÇALVES AGUERO, VANESSA DUPRAT VADORA, MIRIAN SATIVA E TATIANA MARTINS NUNES, QUE SE CONSAGRAM CAMPEÃO DO TORNEIO DOS TRABALHADOR.
Moções
03/05/2023 011/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Escola Estadual CEL. JOSÉ RIBEIRO, pelo desempenho no campeonato Brasileiro de Desporto Escolar em Palmas-Tocantins.
<   61 62 63 64 65 66 [ 67 ] 68 69 70  >