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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
19/04/2023 028/2023 Mesa Diretora "Institui o Poder Executivo a criar "O Torneio Evangélico de Futsal", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município".
Autógrafo de Leis
19/04/2023 029/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre o Projeto de Volta para Casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de atendimento clínico internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Aquidauana, bem como de todo território nacional."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 030/2023 Mesa Diretora Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 031/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos, e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 032/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
18/04/2023 012/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Senadora Federal Soraya Thronicke, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Projetos de Lei Ordinária
18/04/2023 021/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
18/04/2023 133/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Senhor Secretário de Planejamento, estudo para realizar um redutor de velocidade na Rua Antônio Campelo, região do Arara Azul e sinalização nas vias do conjunto habitacional José Rodrigues dos Anjos.
Decretos
18/04/2023 30/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
18/04/2023 31/2023 Presidência DECRETO Nº 31/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
18/04/2023 014/2023 Comissões Permanentes Ata 014-2023 - 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de abril de 2023.
Indicações
18/04/2023 139/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de Patrolamento e limpeza nas Ruas Cid Chebel, Antônio Graça, Boiadeira e na Vila Bertolino 2, no Bairro Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2836/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana/MS.
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