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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 103/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 002/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 102/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 005/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 101/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 008/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/03/2023 010/2023 Presidência Ata n° 010-23 - 7ª Sessão Ordinária do dia 21 de março 2023.
Moções
21/03/2023 009/2023 Ver. Professor Clériton Encaminha Moção de Aplausos para a Associação Pestalozzi de Aquidauana Mundo Feliz pelos seus 39 anos.
Moções
21/03/2023 010/2023 Ver. Professor Clériton Encaminha Moção de Aplausos para os familiares dos estudantes com Síndrome de Down.
Indicações
21/03/2023 099/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, para que realiza o estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua dos Ferroviários, entre as ruas Roberto Scaff e Antônio Nogueira, no bairro Alto.
Portarias
21/03/2023 68/2023 Presidência PORTARIA Nº 68/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
20/03/2023 042/2023 Poder Executivo Encaminha Projetos de Leis Nºs 011 e 012/2023.
Portarias
20/03/2023 67/2023 Presidência PORTARIA Nº 67/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Pauta das Sessões Extraordinárias
20/03/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2023 012/2023 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
20/03/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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