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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
20/03/2023 64/2023 Presidência PORTARIA Nº 64/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/03/2023 65/2023 Presidência PORTARIA Nº 65/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
20/03/2023 008/2023 Comissões Permanentes Ata 008-2023 - 6ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 20 de março de 2023.
Atas Reunião das Comissões
20/03/2023 009/2023 Comissões Permanentes Ata 009-2023 - 2ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 20 de março de 2023.
Portarias
20/03/2023 66/2023 Presidência PORTARIA Nº 66/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2023 011/2023 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
16/03/2023 63/2023 Presidência PORTARIA Nº 63/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 010/2023 Ver. Valter Neves “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
16/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 014/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.117/2009, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 010/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 008/2023 Poder Legislativo :"TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 007/2023 Poder Executivo :"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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