Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 030/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Kastanha, Chico Tavares, Marquinhos Taxista, Valter Neves.
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Valdir José Catafesta, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de fevereiro de 2023.
Decretos
01/03/2023 22/2023 Presidência DECRETO Nº 22/2023 luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro.
Indicações
01/03/2023 048/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, a solicitação da instalação de luminárias nos postes do loteamento Jardim Pantanal I e II.
Indicações
01/03/2023 049/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Educação, a solicitação de estudo de implantação de câmeras para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
01/03/2023 060/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando aos mesmos a disponibilidade das seguintes maquinas: escavadeira hidráulica e patrola moto niveladora, para que seja realizado um curso de operadores com a parceria do Sindicato Rural de Aquidauana e FAMASUL.
Moções
01/03/2023 001/2023 Sebastiaozinho do Taboco Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Décio Ferreira Lopes, pelos seus 72 anos de vida e pelos seus 50 anos de rádio.
Indicações
01/03/2023 064/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar a instalação de bicicletário no entorno do Parque Ecológico da Lagoa Comprida, na Moisés de Albuquerque e rua Giovani Toscano de Brito.
Indicações
01/03/2023 065/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor de Trânsito de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição e implantação de semáforo tipo TOTEM, entre o cruzamento das ruas Duque de Caxias e Giovane Toscano de Brito.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 038/2023 Presidência Encaminha a Delegada de Policia Civil a Moção de Aplauso de nº 006/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Indicações
01/03/2023 058/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de limpeza na área de lazer no bairro Jardim III.
Lei Ordinária
01/03/2023 2823/2023 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2791/2022 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/2023 2824/2023 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
<   91 92 93 94 [ 95 ] 96 97 98 99 100  >