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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
28/02/2023 003/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana a parceria para realização de cursos na área de escavadeira hidráulica, patrola moto niveladora e outros com o Município de Aquidauana e a parceria da FAMASUL-MS
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/02/2023 007/2023 Presidência Ata n° 007-23 - 4ª Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
Portarias
28/02/2023 52/2023 Presidência PORTARIA Nº 52/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Sessões
27/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
27/02/2023 005/2023 Comissões Permanentes Ata 005-2023 - 4ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 27 de fevereiro de 2023.
Ofícios Expedidos
27/02/2023 027/GAB/2023 Ver. Professor Clériton Solicita ao Secretário do Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a realização de um mutirão para emissão de novas identidades, 1ª via, e assim atender a demanda, tais como estudantes indígenas, trabalhadores rurais e demais munícipes que ainda não possuem este documento.
Moções
25/02/2023 023/2023 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Aplauso ao empresário Sr. José Vando de Sousa.
Pauta das Comissões
24/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 025/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito a indicação de nº 040/2023, de autoria do Vereador Kastanha.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 004/2023 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 006/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “Institui no Município de Aquidauana no direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 003/2023 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 007/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências”.
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