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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 029/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei nº 004/2023, referente ao Projeto de Lei n° 005/2023, de autoria do Poder Executivo.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 028/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei nº 003/2023, referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 027/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Produção a indicação de nº 045/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 023/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 039, 040, 041, 042/2023, de autoria dos Vereadores Chico Tavares, Kastanha, Valter Neves e Marquinhos Taxista.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 024/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047/2023, de autoria dos Vereadores Chico Tavares, Kastanha, Valter Neves, Marquinhos Taxista, Anderson Meireles, Everton Romero e Nilson Pontim.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 026/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 044, 046, 047/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Everton Romero e Nilson Pontim.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 004/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
23/02/2023 046/2023 Ver. Everton Romero Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja feita uma verificação de funcionamento das iluminações públicas nas imediações da ponte Boiadeira próximo ao frigorifico Buriti.
Indicações
23/02/2023 047/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja efetuada a manutenção e reparos das estradas que ligam os assentamentos Indaias I, II, III e IV, de igual modo, a Estrada do Cedro com a Mata Sumida.
Indicações
23/02/2023 040/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, para que se faça um estudo providenciando a construção de um acostamento ou rotatória em frente ao hospital Funrural de Aquidauana situado na MS-450.
Indicações
23/02/2023 045/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Produção, para que seja realizado estudos para a construção de um tanque coletivo para criação de peixes na aldeia Córrego Seco.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, a possibilidade de instalação de lixeira comunitária na Travessa Otávio Alves Nogueira, Vila São Pedro.
Indicações
23/02/2023 041/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Planejamento e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja realizado patrolamento e cascalhamento na rua Bernardino Lopes e Travessa Otávio Alves Nogueira, na Vila São Pedro.
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