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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
23/02/2023 017/2024 Ver. SGT. Cruz Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito asfalto da Quintino Bocaiuva entre rua Candido Mariano, João Almeida, Bairro Guanandy.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/02/2023 006/2023 Presidência Ata n° 006-23 - 3ª Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.
Portarias
23/02/2023 51/2023 Presidência PORTARIA Nº 51/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
23/02/2023 50/2023 Presidência PORTARIA Nº 50/2023 Concede férias a servidores comissionados.
Portarias
23/02/2023 49/2023 Presidência PORTARIA Nº 49/2023 ESTABELECE REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos
23/02/2023 21/02/2023 Presidência DECRETO Nº 21/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Indicações
22/02/2023 002/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Marcio Barros, viabilizar a coleta de galhos descarte inrregular, rua 07, Nova Aquidauana.
Pauta das Comissões
17/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
17/02/2023 2821/2023 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU BCVD (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.
Pauta das Sessões
17/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
17/02/2023 2822/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
Decretos
16/02/2023 10/2023 Presidência DECRETO Nº 10/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 11/2023 Presidência DECRETO Nº 11/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
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