Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
13/05/2024 012/2024 Comissões Permanentes Ata 12-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 13 de maio de 2024.
Pauta das Sessões
13/05/2024 017/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
10/05/2024 38/2024 Presidência PORTARIA Nº 38/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Comissões
10/05/2024 010/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Moções
08/05/2024 007/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time E.G.F (Escolinha Geração Futura).
Moções
08/05/2024 005/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time Amigos do Bica.
Moções
08/05/2024 006/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time Fênix Futsal.
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2024 009/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O Programa “Colo para Mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Aquidauana.
Moções
08/05/2024 004/2024 Ver. Everton Romero Moção ao time União Bela Vista.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/05/2024 016/2024 Presidência Ata nº 016-24 - 13ª Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024.
Pauta das Sessões
06/05/2024 016/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
06/05/2024 011/2024 Comissões Permanentes Ata 011-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de maio de 2024.
Pauta das Comissões
03/05/2024 009/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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