Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
01/11/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
01/11/2023 54/2023 Presidência DECRETO Nº 54/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
31/10/2023 047/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Engenheiro Florestal e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/10/2023 050/2023 Presidência Ata nº 050-23 - 14ª Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023.
Atas Reunião das Comissões
30/10/2023 035/2023 Comissões Permanentes Ata 035-2023 - Ata de Reunião com Sanesul do dia 30 outubro de 2023.
Atas Reunião das Comissões
30/10/2023 036/2023 Comissões Permanentes Ata 036-2023 - 24ª Ata Reunião das Comissões Permanentes do dia 30 de outubro de 2023.
Pauta das Sessões
30/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
27/10/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
25/10/2023 039/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL AMIGO BICHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
25/10/2023 2879 Poder Executivo Dispõe sobre autorização para doação de lotes e construção de unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/10/2023 2880/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a doar área que menciona, e dá outras providências. (Zilca Moura de Oliveira Pereira).
Portarias
24/10/2023 124/2023 Presidência PORTARIA Nº 124/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Decretos
24/10/2023 53/2023 Presidência DECRETO Nº 53/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
<   41 42 43 44 45 [ 46 ] 47 48 49 50  >