Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/10/2023 049/2023 Presidência Ata nº 049-23 - 13ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2023.
Portarias
24/10/2023 122/2023 Presidência PORTARIA Nº 122/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
24/10/2023 123/2023 Presidência PORTARIA Nº 123/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2023 046/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o selo "Empresa Amiga da Escola", a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da educação Pública no Âmbito do Município de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
23/10/2023 034/2023 Comissões Permanentes Ata 034-2023 - 23ª Reunião das Comissões Permanente do dia 23 de outubro de 2023.
Pauta das Sessões
23/10/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Projetos de Lei Ordinária
23/10/2023 045/2023 Ver. Humberto Torres DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, O "ARRAIÁ DOS BAIANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
20/10/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
18/10/2023 51/2023 Presidência DECRETO Nº 51/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
18/10/2023 52/2023 Presidência DECRETO Nº 52/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/10/2023 048/2023 Presidência Ata nº 048-23 - 12ª Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023.
Portarias
17/10/2023 120/2023 Presidência PORTARIA Nº 120/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
17/10/2023 121/2023 Presidência PORTARIA Nº 121/2023 Nomeação de servidor comissionado.
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