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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
03/10/2023 116/2023 Presidência PORTARIA Nº 116/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
03/10/2023 117/2023 Presidência PORTARIA Nº 117/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
02/10/2023 032/2023 Comissões Permanentes Ata 032-2023 - 21ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 02 de outubro de 2023.
Decretos
02/10/2023 47/2023 Presidência DECRETO Nº 47/2023 Fica adiada a realização da 10ª Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
Portarias
02/10/2023 115/2023 Presidência PORTARIA Nº 115/2023 Exonera servidor comissionado.
Lei Ordinária
29/09/2023 2877 Poder Executivo Regulamenta no âmbito do município de aquidauana/ms a efetividade do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
Pauta das Comissões
29/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
27/09/2023 114/2023 Presidência PORTARIA Nº 114/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/09/2023 044/2023 Presidência Ata nº 044-23 - 9ª Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023.
Atas Reunião das Comissões
26/09/2023 031/2023 Comissões Permanentes Ata 031-2023 - 8ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 26 de setembro de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/09/2023 045/2023 Presidência Ata nº 045-23 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 26 de setembro de 2023.
Atos
25/09/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 008/2023
Atas Reunião das Comissões
25/09/2023 030/2023 Comissões Permanentes Ata 030-2023 - 20ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 25 de setembro de 2023.
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