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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
04/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
04/09/2023 027/2023 Comissões Permanentes Ata 027-2023 - 17ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 04 de setembro de 2023.
Pauta das Comissões
01/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
30/08/2023 035/2023 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Lei Orgânica
30/08/2023 002/2023 Vereadores Acrescenta o art. 41-A à Lei Orgânica do Município de Aquidauana para o fim de assegurar aos Vereadores o direito ao décimo terceiro salário.
Projetos de Lei Complementar
30/08/2023 003/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Cria cargos que menciona na Tabela I do Anexo I da Lei Complementar n° 054/2015, alterada pelas Leis Complementares n° 067/2017 e 103/2023 e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/08/2023 040/2023 Presidência Ata nº 040-23 - 5ª Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2023.
Pauta das Sessões
28/08/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
25/08/2023 111/2023 Presidência PORTARIA Nº 111/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
22/08/2023 109/2023 Presidência PORTARIA Nº 109/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Propostas à Lei Orgânica
22/08/2023 002/2023 Vereadores Acrescenta o art. 41-A à Lei Orgânica do Município de Aquidauana para o fim de assegurar aos Vereadores o direito ao décimo terceiro salário.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/08/2023 039/2023 Presidência Ata nº 039-23 - 4ª Sessão Ordinária do dia 22 agosto de 2023.
Portarias
22/08/2023 110/2023 Presidência PORTARIA Nº 110/2023 Concede férias a servidor comissionado.
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