Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
08/08/2023 41/2023 Presidência DECRETO Nº 41/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/08/2023 036/2023 Presidência Ata nº 036-23 - 2ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2023.
Atas Reunião das Comissões
07/08/2023 025/2023 Comissões Permanentes Ata 025-2023 - 17ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 07 de agosto de 2023.
Pauta das Sessões
07/08/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Projetos de Lei Ordinária
04/08/2023 030/2023 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
04/08/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Reunião das Comissões
03/08/2023 024/2023 Comissões Permanentes Ata 024-2023 - 6ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 03 de agosto de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/08/2023 035/2023 Presidência Ata nº 035-23 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 03 de agosto de 2023.
Lei Ordinária
03/08/2023 2871/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/08/2023 2872/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Atos
02/08/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 007/2023
Pauta das Comissões
02/08/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões Extraordinárias
02/08/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2.023, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 09 HORAS.
<   51 52 53 [ 54 ] 55 56 57 58 59 60  >