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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/07/2023 2863/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Vila Trindade, e dá outras providências. ( Travessa Arlindo Raváglia).
Lei Ordinária
14/07/2023 2859/2023 Ver. Professor Clériton Institui no âmbito do município de aquidauana, o incentivo a aprendizagem do jogo de xadrez na rede municipal de ensino.
Lei Ordinária
14/07/2023 2860/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2023 2861/2023 Ver. Anderson Meireles Institui no âmbito do município de aquidauana, o mês abril laranja, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2023 2858/2023 Ver. Everton Romero Institui no calendário oficial de eventos do município de aquidauana/ms o torneio do dia do trabalhador e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2023 2857/2023 Ver. SGT. Cruz Institui a semana de combate e prevenção ao câncer colorretal no município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/2023 2856/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
05/07/2023 023/2023 Comissões Permanentes Ata 023-2023 - 5ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 05 de julho de 2023.
Lei Complementar
05/07/2023 105/2023 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 030, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/07/2023 033/2023 Presidência Ata nº 033-23 - 9ª Sessão Extraordinária do dia 05 de julho de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
04/07/2023 025/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
04/07/2023 103/2023 Presidência PORTARIA Nº 103/2023 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Portarias
04/07/2023 104/2023 Presidência PORTARIA Nº 104/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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