Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
006/2002 28/08/2002 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Lafayette Carvalho Bastos e dá outras providências.
009/2002 07/08/2002 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. José Raimundo Pinto Filho e dá outras providências.
008/2002 07/08/2002 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Marisa Serrano e dá outras providências.
005/2002 13/06/2002 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Mauro Luiz Batista e dá outras providências.
003/2002 06/06/2002 Presidência Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Aquidauana e dá outras providências.
004/2002 06/06/2002 Presidência Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
001/2002 09/05/2002 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Elizabete Anache e dá outras providências.
002/2002 09/05/2002 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Passos da Silva e dá outras providências.
003/2001 30/11/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil Lúdio Martins Coelho e dá outras providências.
004/2001 30/11/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil Juvêncio César da Fonseca. e dá outras providências.
005/2001 30/11/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Waldemir Moka e dá outras providências.
006/2001 30/11/2001 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Trad e dá outras providências.
007/2001 30/11/2001 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhor Marizete Marques Brum e dá outras providências.
008/2001 30/11/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Garcia Ferreira e dá outras providências.
009/2001 30/11/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel Pereira Damasceno e dá outras providências.
010/2001 30/11/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Pereira Damasceno e dá outras providências.
012/2001 30/11/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Luiz Maiolino Brum e dá outras providências.
011/2001 30/11/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ademir José Catafesta e dá outras providências.
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